O combate ao assédio moral é uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários 2009 e constitui bandeira histórica do movimento sindical bancário. Na vanguarda da luta contra essa prática perniciosa dentro do Banco do Brasil, o Sindicato sempre exerceu papel de destaque, desenvolvendo ações nos campos político e jurídico que forçaram o BB a mudar sua postura em relação ao problema.
Reuniões nos locais de trabalho a cada semana – com o objetivo principal de informar e esclarecer sobre o que é assédio moral e medidas de como combatê-lo -, confecção de cartilhas temáticas, além de uma série de manifestações e ações de protesto, fazem parte das últimas ações do Sindicato para denunciar e por fim a esse inimigo nem sempre visível, mas sempre constante na categoria. Em 2006, foi realizada pesquisa nacional nos bancos sobre o assunto, subsidiando as ações do Sindicato quantitativa e qualitativamente.
“A recepção da cartilha e nas reuniões foi excepcional, principalmente entre alguns gestores que praticavam o assédio moral sem sabê-lo. Foi importante também por ter levado aos bancários o conhecimento de que essa prática é ilegal e tem que ser combatida pela ação dos trabalhadores”, diz o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto. “A luta contra o assédio moral teve ampla adesão junto aos bancários e a participação de todos a partir de denúncias trouxe agora uma vitória contra essa violência”.
O Sindicato também agiu realizando e participando de seminários, congressos, palestras e audiências públicas denunciando e discutindo o tema junto com a CUT, demais sindicatos, parlamentares, associações de magistrados. "A amplitude de nossa ação levou a discussão do assédio moral para todas as instâncias da sociedade civil, forçando o BB a acatar nossas reivindicações com o intuito de combater essa prática na empresa", explica o diretor do Sindicato e representante da Federação Centro-Norte na Comissão de Empresa, Eduardo Araújo.
Ações judiciais e indenizações
A batalha contra o assédio moral também se estendeu para o campo jurídico, mais uma vez com importante participação do Sindicato. Diversas ações individuais foram impetradas e o BB está pagando somas vultosas em indenizações.
O número de ações na Justiça é tamanho que o Ministério Público do Trabalho de Brasília entrou com uma ação civil pública exigindo que a empresa implementasse políticas de combate à prática. A participação do Sindicato nessa ação foi importantíssima, por levar em juízo milhares de casos de assédio moral registrados nos sindicatos do Brasil inteiro.
A juíza assim sentenciou (Ação Civil Pública 500/2008 da sétima vara de Brasília), julgada no início de 2009:
“ Entendo que o acervo fático-probatório contido nos autos autoriza a conclusão de que as políticas institucionais adotadas pelo demandado [BB] não estão sendo eficazes no combate às práticas de assédio moral em seu âmbito.
A prova contida nos autos leva a crer, ainda, que o réu não permite a prática de assédio moral, mas nem tudo o que não é permitido, é, efetivamente, respeitado.
Por outro lado, ainda que repudie tais práticas, viu-se que o demandado as tolera, submetendo seus empregados a situações que evidenciam a ocorrência de assédio moral, pois sequer a pessoa responsável pela apuração configura os casos como sendo de assédio moral.
Tudo considerado, determino que o réu se abstenha de tolerar tais práticas e de submeter seus empregados a todas as situações que impliquem em assédio moral, garantindo-lhes tratamento digno.
Determino ao réu que constitua, no prazo de 60 dias contados do trânsito em julgado desta decisão, uma comissão para fins de recebimento e apuração de denúncias, investigação, prevenção e saneamento de práticas de assédio moral, com preservação de sigilo da fonte. A referida comissão deve ser integrada por representantes dos trabalhadores, eleitos por estes, garantindo a participação de membros do sindicato da categoria profissional no processo de eleição, podendo haver participação de representantes do empregador”.
Na contramão da gestão, Dijur é campeã em assédio
O que causa espanto e coloca em xeque a administração da empresa é a existência de grande número de casos de assédio moral na Diretoria Jurídica (Dijur) do BB. “Teria que partir do gestor dessa diretoria uma atitude de combate ao assédio, por ter conhecimento de todas as indenizações que o BB está tendo que pagar, além do grande número de bancários adoecendo e perdendo a vida”, afirma o diretor do Sindicato Rafael Zanon.
