Levantamento da Febraban mostra que, um ano e quatro meses depois de ação do Banco Central, de 99 serviços, somente 24 ficaram mais baratos
Correio Braziliense – Daniel Gonçalves
Um ano e quatro meses depois de o Banco Central acabar com a farra das tarifas bancárias, proibindo a cobrança de vários serviços e padronizando as que continuaram em vigor, os consumidores não têm muito o que comemorar. Levantamento feito pela própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com as nove maiores instituições financeiras do país (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco, Caixa Econômica Federal, Santander, Real, HSBC e Nossa Caixa) mostra que, de 99 tarifas cobradas das pessoas físicas, 54 se mantiveram estáveis, 21 tiveram alta e apenas 24 ficaram mais baratas.
Apesar desse resultado, Anselmo Pereira Araújo Netto, consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), disse que as iniciativas da instituição foram importantes, pois deram maior transparência às tarifas. Até a edição da Carta Circular nº 3.314, baixada no fim de abril de 2008, os consumidores sequer sabiam o que estavam pagando, tamanha a quantidade de serviços cobrados pelos bancos – muitos, usando nomes estapafúrdios. Estima-se que, antes da ação do BC, haviam 640 tarifas no mercado. O BC, entretanto, só agiu porque, um ano antes, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 3.518(1), exigindo a regulamentação dos serviços.
Taxas descomunais
Para o deputado federal, Celso Russomanno (PP-SP), da Comissão de Defesa do Consumidor, o BC ainda precisa ser mais rigoroso com os bancos, pois, mesmo com as mudanças ocorridas nos últimos meses, os valores de algumas tarifas continuam "descomunais". "Isso acontece porque não há concorrência entre os bancos. As pequenas instituições foram absorvidas pelas grandes, e poucos passaram a dominar o mercado, impondo os custos que querem a seus clientes", assinalou. Isso, apesar de, em quase um ano e meio, o total de contas correntes ter aumentado 23%. Ou seja, os bancos ganharam mais clientes, mas continuaram cobrando tarifas elevadas.
O assessor-técnico da Febraban, Ademiro Vian, reconheceu que ainda é preciso avançar mais na questão das tarifas. "Não estamos em um céu brigadeiro. Mas o sistema melhorou bastante", assegurou. Ele garantiu que novas reduções nas tarifas estão por vir, devido aos maciços investimentos em tecnologia que estão sendo feitos pelo sistema financeiro. O BC prometeu intensificar a fiscalização, para exigir que as determinações baixadas pela instituição sejam cumpridas à risca.
1 – NORMAS
Editada em dezembro de 2007, a resolução do Banco Central disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte de instituições financeiras autorizadas a funcionar no país.
