Se tem um tema que Bolsonaro e sua equipe econômica se mantêm coerentes desde a campanha eleitoral é sobre a entrega das empresas públicas ao mercado. A escolha dos presidentes das estatais segue a lógica da privatização irrestrita dos patrimônios do povo brasileiro – basta ver as declarações dos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, por exemplo. O entreguismo, entretanto, vai na contramão da tendência mundial de reestatização que inclui, por exemplo, os Estados Unidos.
Segundo pesquisa do Transnacional Institute, centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda, entre 2000 e 2017, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. Com o lucro colocado acima da qualidade dos serviços, empresas privadas de países como Alemanha, França, EUA, Canadá, Colômbia, Argentina, Turquia, Mauritânia, Uzbequistão e Índia tiveram que encerrar suas gestões.
De acordo com o levantamento, serviços como fornecimento de água, energia, coleta de lixo, programas habitacionais, entre outras iniciativas, voltaram para as mãos do Estado. Oitenta e três por cento dos casos mapeados aconteceram de 2009 em diante, com destaque para países centrais do capitalismo.
Benéfica apenas para o mercado, a privatização das estatais, quase sempre um ataque sem pudores ao patrimônio público, vide o sobrepreço a que são repassadas, bem como aos usuários que se vêem prejudicados, dada a baixa qualidade, até mesmo alijados da cobertura e acesso dos serviços antes universalizáveis pela lógica da ação estatal que não tem no lucro a exclusividade da sua existência.
Com efeito, sobre este segundo ponto, pesquisa realizada em 55 países constata o rompimento antecipado de contrato e a recompra milionária de infraestruturas privatizadas face à precarização do interesse público em detrimento de uma lógica extrema e usurária, detida exclusivamente no lucro.
“O ataque do governo federal às empresas públicas expõe com nitidez a sua submissão aos interesses das grandes corporações. Sua notória incapacidade de gerir o país, em larga medida verificada em suas posturas e declarações ignotas de dirigentes de estatais, não pode ser tão somente assim interpretada, sob pena de ingenuidade. Há de se perceber o desapreço e o completo abandono de um projeto nacional, já que o desenvolvimento social e econômico passam pela defesa e fortalecimento desses patrimônios. As investidas privatistas não interessam ao povo, beneficiam capital estrangeiro, colocando o Brasil abaixo de tudo. A resistência dos trabalhadores,do povo organizado nos movimentos sociais e sindical só aumentará. Não abriremos mão das nossas empresas”, patrimônio inalienável e fiador do desenvolvimento de gerações sucessivas do povo brasileiro, frisa o diretor do Sindicato e bancário do BB, Kleytton Morais.
Joanna Alves
Do Seeb Brasília
