08 de março – 150 anos depois

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A chegada do século XXI traz a impressão de que muitas coisas mudaram nas relações entre homens e mulheres. A mídia tenta passar a impressão de que a igualdade de oportunidades e de tratamento é um fato consolidado, mostram mulheres bem sucedidas no trabalho, mulheres chegando ao poder.

*Neide Aparecida Fonseca

A chegada do século XXI traz a impressão de que muitas coisas mudaram nas relações entre homens e mulheres. A mídia tenta passar a impressão de que a igualdade de oportunidades e de tratamento é um fato consolidado, mostram mulheres bem sucedidas no trabalho, mulheres chegando ao poder.

Não podemos negar que a luta do movimento de mulheres e do movimento feminista gerou frutos e muitas conquistas foram feitas. É verdade que hoje temos mulheres executivas em cargos de grande importância, mais quantas são? A resposta é rápida: é uma minoria, pois a maior parte das mulheres ainda continuam ocupando postos aquém de sua capacidade, com salários menores, conforme as estatísticas de diversos países.

É verdade também que uma nova geração de mulheres estão chegando ao poder, podemos citar como exemplo Ângela Merkel, primeira mulher a chefiar o governo na Alemanha. O Chile com sua primeira Presidenta Michelle Bachelet. Na Libéria, Helen Sirleaf foi a primeira mulher eleita presidenta na África.
Entretanto, ainda há muito por fazer, as relações de gênero ainda são extremamente assimétricas, esses poucos exemplos não apagam a realidade em que vivem milhões de mulheres em todo o mundo. Embora toda a luta pela igualdade de direitos, a mulher ainda sofre todo tipo de violência. 

Vai longe aquele 08 de março de 1857, quando as operárias têxteis de uma fábrica em Nova York entraram em greve, exigindo melhores salários, que eram apenas 1/3 do salário dos homens, e exigiam a redução da jornada de trabalho de 16 horas para 10 horas e acabaram morrendo queimadas. Hoje já não se queimam pessoas por fazerem greve, entretanto o simbolismo que representa a violência contra as trabalhadoras têxteis continua 150 anos depois, das mais variadas formas.

Isso porque, além da violência da discriminação no mundo do trabalho, a violência física e/ou psicológica contra as mulheres e as meninas continua sendo o mais sistemático e generalizado dos abusos contra os direitos humanos e segue aterrorizando milhões de mulheres e meninas, independentemente de sua localização geográfica, sua raça ou sua condição sócio-econômica.

E é sobre esse tipo de violência que quero me ater, acha vista que em todo o mundo, uma de cada três mulheres provavelmente padecerá durante sua vida maus tratos físicos, sexuais ou de outra índole, usualmente infligidos por um membro da família ou alguém que a mulher conhece. As adolescentes são particularmente vulneráveis; quase 50% dos ataques sexuais em todo o mundo afetam meninas menores de 15 anos de idade.

A violência tem aumentado com a globalização econômica. As condições econômicas cada vez mais precárias aumentam a vulnerabilidade das mulheres frente a todos os tipos de violência, que adquire diversas formas segundo as sociedades e as culturas. Uma das formas de violência que está hoje em pleno auge é a indústria mundial do sexo. Com o aumento da pobreza, assistimos a um recrudescimento do tráfico de mulheres, da prostituição, do turismo sexual, sem mencionar a violência sistêmica em tempos de guerra (estupros, agressões sexuais, escravidão etc).

O caminho deste tráfico é o mesmo caminho do reembolso da dívida: do Sul ao Norte e do Leste ao Oeste, e envolve quatro milhões de mulheres e meninas vendidas a cada ano para fins de prostituição, escravidão doméstica ou casamento forçado.

Outra violência é o estupro que em escala mundial aponta que uma mulher em cada quatro tem sido ou será estuprada uma vez na vida, freqüentemente por um homem conhecido. O estupro é utilizado sistematicamente como arma de guerra em todos os conflitos armados do século XX e deste início de século.

De modo geral estima-se que a violência é uma causa de morte e de incapacidade das mulheres em idade reprodutiva tão importante quanto o câncer, e causa tantos danos à saúde quanto os acidentes de trânsito ou o paludismo, juntos.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconhece formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membro da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras”.

Entretanto, poucos países dispõem de instrumentos legais que previnam, protejam e ampare as mulheres em caso de violência doméstica e familiar. O Brasil recentemente sancionou a Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em relação às guerras, infelizmente, embora o regime internacional dos direitos humanos, a violação às mulheres e meninas continua sendo uma constante.

Quanto às diversas formas de violência contra as mulheres no mundo do trabalho, cabe ao movimento sindical combater com toda a força e solidariedade. Enquanto as diferenças forem tratadas como desigualdades, e as relações de gênero utilizar-se de diferenças biológicas para favorecer um sexo em detrimento do outro, a construção de um outro mundo possível não passará de mera retórica.

*Neide Aparecida Fonseca é presidente da Uni Américas Mulheres e diretora da Contraf/CUT.