O movimento sindical surgiu de fato e de direito no Brasil após a Abolição da Escravidão (1888) e a Proclamação da República (1889), com a entrada maciça de mão de obra de imigrantes oriundos da Europa para trabalhar, como assalariados, na lavoura no País. Foram os anarquistas que despertaram para as vantagens do associativismo, que a Constituição da Primeira República, de 24 de fevereiro de 1891 (art. 72, parágrafo 8º), admitia na sua redação: “A todos é lícito associarem-se e reunirem-se livremente e sem armas…”
No período do Brasil Império (1822-1889) não existia sindicato. A Constituição de 1824, abolia as corporações. Assim, a organização sindical chegou ao Brasil com 100 anos de atraso, idealizada pelos estrangeiros que vieram trabalhar nas lavouras brasileiras.
No início da colonização do Brasil (século XVI), não havia no País trabalhadores para trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras, mas a escravidão indígena não vingou, porque os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os portugueses foram buscar negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo em sua colônia, dando início a entrada dos escravos africanos no Brasil. Os negros africanos eram transportados nos porões dos navios negreiros. Com as péssimas condições deste transporte desumano, muitos morriam na viagem. Ao desembarcarem no Brasil eram comprados como mercadorias por fazendeiros e senhores de engenhos, que os tratavam de modo cruel e, muitas vezes, violento.
O principal fator que manteve o sistema escravista, que permaneceu por quase 300 anos, foi o econômico. A economia contava quase que absolutamente com o trabalho escravo para fazer a lida nas fazendas e nas minas. As providências para a libertação dos escravos, segundo alguns políticos da época, deveriam ser cautelosas. Alguns historiadores dizem que entre 1530 e 1850, cerca de 3,5 milhões de negros africanos foram trazidos para o Brasil para trabalharem como escravos.
Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista a favor da abolição da escravidão no Brasil. Joaquim Nabuco foi um dos principais abolicionistas deste período. A primeira etapa do processo foi tomada em 1850, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Vinte e um anos mais tarde, em 28 de setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir da decretação da lei.
No ano de 1885, foi promulgada a lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel (filha de D. Pedro II) assinou a Lei Áurea e a escravidão foi abolida de vez do Brasil. A liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros.
“A violência da escravidão foi tão profunda que precisamos mais de reflexão que algum tipo de comemoração”, destaca o coordenador do Coletivo de Combate ao Racismo do Sindicato, Jeferson Meira (foto ao lado). “A escravidão acabou apenas no papel, porque continua na forma de apartheid social, deixando os negros em situação de marginalidade”.
Você sabia?
– 23 de agosto é o Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição. Nosso país foi o último a acabar com a escravidão.
Da Redação
