A Marcha Anual do Salário Mínimo está sendo organizada pelas principais centrais sindicais. Além de reajuste de 7,7% na tabela do IR, de forma a zerar a defasagem no governo Lula, a Marcha defende aumento de 25% do salário mínimo, elevando-o dos atuais R$ 350 para R$ 420. Como ocorreu em 2004 e 2005, em que a pressão e as negociações arrancaram 25% de ganho real para o salário mínimo, a CUT e o Sindicato convocam todos para a Marcha Anual do Salário Mínimo e pelo reajuste de 7,7% na tabela do Imposto de Renda no próximo dia 6 de dezembro de 2006, quarta-feira, em Brasília. A idéia é que a mobilização e as ações se prolonguem até o fechamento do acordo. A proposta é que o mínimo passe dos atuais R$ 350 para R$ 420.
A proposta foi aprovada nesta segunda-feira 27, em reunião na sede nacional da CUT, que reuniu, além da Central, CGTB, CGT, CAT, SDS, Força e Nova Central. Além do reajuste emergencial de 7,7% na tabela do IR – zerando a defasagem do governo Lula as centrais sindicais vão lutar para que seja ampliado de três para cinco o número de alíquotas.
Atualmente há uma faixa de isentos – os trabalhadores com renda líquida até R$ 1.257,12 – e outras duas, com alíquotas de 15% (entre R$ 1.257,13 a R$ 2.512,08) e 27,5% (acima de R$ 2.512,08). Com o reajuste de 7,7%, os valores sobre os quais incidiriam as diferentes alíquotas seriam respectivamente de R$ 1.354,80 e R$ 2.707,27, desonerando um importante contingente de trabalhadores. Posteriormente, a proposta propõe a adoção de alíquotas variáveis para os vencimentos acima de R$ 1.354,80: de 10%, até R$ 2.258,00; 20%, até R$ 4.516,00; 25%, até R$ 6.774,00 e de 27,5% acima deste valor.
Veja aqui um estudo do Dieese que mostra como é possível a construção de uma nova estrutura do Imposto de Renda. A Campanha também contará com a participação de movimentos populares. O objetivo é pressionar o Governo e o Congresso Nacional pela efetivação de uma política permanente de valorização do salário mínimo, de debater com a sociedade a importância da elevação do salário mínimo como mecanismo de promoção de distribuição de renda e justiça social, além de incorporar a luta pela correção da tabela do Imposto de Renda e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A mobilização impulsionará a disputa para garantir no Orçamento público os recursos necessários para o reajuste e assim melhorar as condições de vida de milhões de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Segundo levantamento do Dieese, 47 milhões de brasileiros são beneficiados a cada reajuste real do salário mínimo – 22 milhões de trabalhadores do mercado formal e informal que ganham até um mínimo; 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos; 14 milhões de aposentados que ganham até um mínimo.
