A categoria bancária, representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf/CUT, Miguel Pereira, e pela diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches, irá participar como interlocutora da audiência pública sobre terceirização que o Tribunal Superior do Trabalho promove nos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília.
Além dos bancários, a lista divulgada pelo TST tem 49 nomes, escolhidos entre as 221 inscrições recebidas pelo órgão. Foram selecionados ainda acadêmicos, juristas, magistrados e representantes de sindicatos dos trabalhadores e patronais. Outros participantes da audiência são a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por intermédio do seu presidente, Artur Henrique, e o deputado federal Vicentinho (PT/SP), autor do projeto que impõe limites à terceirização no Brasil.
Durante a audiência, cada interlocutor terá 15 minutos para expor seu ponto de vista, devendo limitar-se estritamente ao tema: terceirização de mão de obra. Apenas o presidente do TST poderá fazer apartes. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Essa será a primeira audiência pública da história que o TST promove sobre o tema da terceirização. Pelo sim e pelo não, o debate sobre o tema da terceirização de mão de obra é de vital importância para a categoria bancária. Há o entendimento de que, nesse processo crescente de interposição fraudulenta de mão de obra, o que está em jogo é a própria existência dos bancários, já que os bancos terceirizaram funções como abertura de contas, análise de crédito e continuam terceirizando mais e mais tarefas antes exercidas pelos trabalhadores do sistema financeiro.
No entanto, a audiência pública no TST não será conclusiva e tampouco definirá decisões. Foi convocada porque o órgão decidiu debater a terceirização com a sociedade, devido ao alto número de processos na Justiça. A terceirização é alvo de mais de cinco mil processos em tramitação, apenas no Tribunal Superior do Trabalho, para quem o tema tem “notórios impactos econômicos e sociais nas relações de trabalho”.
Fonte: Fenae Net
