A comunidade LGBTS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes) vem alcançando importantes vitórias nos últimos anos. Alguns desses ganhos foram conquistados pelos bancários, categoria com mais de 400 mil trabalhadores em todo o país.
A comunidade LGBTS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes) vem alcançando importantes vitórias nos últimos anos. Alguns desses ganhos foram conquistados pelos bancários, categoria com mais de 400 mil trabalhadores em todo o país.
Em outubro de 2005 após reivindicação dos sindicatos, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da então Confederação Nacional dos Bancários (CNB), hoje Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf)) , o Banco do Brasil aprovou nova diretriz que estende benefício de saúde da empresa a companheiras e companheiros do mesmo sexo com união estável (homoafetivos). No mesmo ano, a Caixa Econômica abriu este direito para seus empregados. No ano passado, foi a vez do Unibanco reconhecer os homoafetivos.
A luta contra opressão de gênero e raça tem encontrado forte eco na organização dos trabalhadores e das trabalhadoras. No setor financeiro esta discussão está presente pelo menos há duas décadas. O primeiro tema tratado pelas sindicalistas bancárias foi o combate ao assédio sexual no setor financeiro, no início de 1990.
O aprofundamento dos debates levou a necessidade de ampliar a abordagem dos temas tratados, e em 1997 criam a Comissão Nacional de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS).
Em 1998, via a comissão, foi realizada a campanha nacional de sindicalização das mulheres bancárias, em 2000 com a parceria do Fundo de Igualdade de Gênero FIG/CIDA, entidade canadense que apóia projetos que buscam diminuir as desigualdades de gênero, a CGROS consolida o projeto de construção de relações mais igualitárias na categoria.
Apesar dos avanços, Mirian Fochi, secretária de Política Sindical, lembra que ainda existem desafios e questões jurídicas pendentes em relação à comunidade LGBTS como, por exemplo, a adoção, o casamento, e a homofobia que ainda precisam ser resolvidas.
Luta contra o preconceito
Funcionário do BB em Brasília, o carioca Augusto Andrade, 52 anos, foi o primeiro bancário a conquistar o benefício para seu parceiro Marcelo. Augusto lutava desde outubro de 2003 pela inclusão de seu companheiro na Caixa de Assistência dos Funcionários do BB (Cassi).
Durante o tramite, o processo foi ganhando apoio de outros funcionários do banco, que seguindo a iniciativa de Augusto, criaram uma lista dos possíveis beneficiados da nova diretriz.Chegou até o ponto de criarmos uma lista com os futuros beneficiados, relata.
Recentemente, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, incluiu os parceiros do mesmo sexo de funcionários como dependentes no plano de benefícios. A Previ já paga pensão a companheira de uma bancária, falecida este ano em São Paulo.
Com quase 85 mil funcionários, o Banco do Brasil é a maior instituição bancária do país e calcula-se que 10% de seu quadro de colaboradores vivem relação estável com parceiros do mesmo sexo.
Bancário do BB há 32 anos, Augusto Andrade é um dos principais ativistas do país contra o preconceito, discriminação e violência, e a favor da visibilidade e conquista de direitos como os ligados à questão da conjugalidade entre homossexuais.
Augusto ajudou a fundar, em 1985, o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa) do Rio de Janeiro. Em 1993, participou da criação do Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual (GAI). O grupo organiza o maior número de pessoas interessadas em defender a liberdade de orientação sexual, especificamente a homossexual, promovendo a qualidade de vida da população gay e lésbica. Hoje, o bancário é conselheiro da ONG Estruturação.
Isonomia de tratamento para homoafetivos
O artigo 58 da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários prevê isonomia de tratamento para homoafetivos. O artigo diz o seguinte: As vantagens legais, convencionais ou contratuais que se aplicam aos companheiros ou companheiras de trabalhadores e trabalhadoras abrangidos por esta convenção, serão também aplicáveis aos casos em que a relação de companheirismo decorra de relacionamento homoafetivo, considerando-se para os efeitos legais a mesma condição de cônjuges.
Eqüidade de gênero e etnia nas relações de trabalho
Em março, o Sindicato realizou o seminário Eqüidade nas Relações de Trabalho: um Direito de Mulheres e Homens", com a participação de representantes de várias entidades que atuam em defesa da igualdade de gênero no Brasil.
Durante o painel Ações Institucionais que garantam a Eqüidade de Gênero e Etnia nas Relações de Trabalho, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Ministério das Minas e Energia apresentaram suas experiências na busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalho.
Embora a Caixa Econômica já coloque em prática ações do programa de eqüidade de gênero, ainda é pouco para corrigir distorções entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Ao contrário da Caixa, no Brasil do Brasil praticamente nada foi feito.
