Plataforma de atuação tem foco na garantia da paridade em todas as instâncias de gestão e na eliminação do voto de minerva no Conselho Deliberativo
Composta por bancários e bancárias do BB que há anos se dedicam à construção coletiva do modelo de governança inclusivo, moderno e eficiente da Previ, a Chapa 2 – Previ para os Associados aponta desafios a serem enfrentados no próximo período e defende avanços no processo de democratização da gestão.
A Chapa 2 vê a necessidade de uma atuação firme e articulada com os associados e suas entidades representativas pela garantia da composição paritárias de todas as instâncias de gestão – Diretoria e conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo. A gestão paritária é uma conquista histórica, que passou a ser seriamente ameaçada no âmbito do Congresso Nacional pelo Projeto de Lei 268, de autoria do senador mineiro Aécio Neves.
O PL 268 elimina a participação de representantes eleitos pelos associados na Diretoria Executiva e acaba com a composição paritária dos conselhos. O projeto foi aprovado no Senado e tramita na Câmara.
A mobilização dos participantes de fundos de pensão por meio de suas entidades representativas, com apoio de parlamentares aliados dos trabalhadores no Congresso, conseguiu reverter a tendência de aprovação do PL 268, levando o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a produzir substitutivo que restabelece o modelo criado pela Lei 108/2001, mas não há ainda decisão daquele colegiado. Ou seja, a ameaça continua.
Fim do voto de minerva no CD
A Chapa 2 faz a defesa da paridade e quer também avanços na democratização da gestão, com o fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo, órgão máximo na estrutura de governança. Ali é onde se dá, por exemplo, a decisão final relativa a investimento superior a 1% do ativo do plano de benefícios.
Confira, a seguir, o conjunto de propostas da Chapa 2 para a melhoria da governança:
– Defender a gestão paritária que protege a Previ de interferências externas
– Pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo
– Contra o PLP 268 que pretende entregar a Previ ao mercado financeiro
– Contra a terceirização dos negócios da Previ
– Fazer a gestão da Previ com funcionários cedidos pelo banco
– Administrar os planos de benefícios dos bancos incorporados pelo BB
– Aprimorar os mecanismos de decisão, para que sejam cada vez mais consistentes e protetivos contra riscos
– Atualizar as plataformas tecnológicas para aprimorar a gestão
– Criar plano de benefícios e Capec para familiares dos associados
– Pelo direito dos associados de votar em alterações de estatutos e regulamentos
Evando Peixoto
Do Seeb Brasília
