Uma campanha salarial que reúna os trabalhadores e sindicatos de todos os ramos de atividades em torno de uma pauta comum de reivindicações. Essa é uma das principais tarefas que a CUT vai realizar a partir deste mês com a Campanha Unificada dos Trabalhadores. Agrupada em seis linhas de ação que dizem respeito ao cotidiano de todas as categorias, a pauta de reivindicações da Campanha é reflexo de outros movimentos semelhantes organizados pela Central ao longo de sua história.
Ela será entregue às entidades representativas do empresariado e aos governos federal, estaduais e municipais. O processo de negociação vai utilizar os instrumentos característicos de campanhas salariais, a depender das circunstâncias.
A Campanha Unificada dos Trabalhadores é fruto das campanhas salariais articuladas entre as categorias realizadas em anos anteriores, que permitiram à CUT conhecer a fundo a realidade de cada uma delas, e que culminaram com o que se pode chamar de pauta de reivindicações da Central. Trata-se de um conjunto de bandeiras que se completam e que, após concretizadas, vão consolidar as conquistas de todas as categorias e abrir caminhos para novos avanços.
1. SALÁRIO
– Pisos Salariais Nacionais por ramo de atividade.
2. EMPREGO
– Ratificação pelo governo brasileiro da Convenção 158 da OIT, que protege contra demissões imotivadas.
– Políticas de financiamento com juros mais baixos.
3. JORNADA DE TRABALHO
– Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, com a aprovação da Emenda Constitucional (PEC) nº 393.
– Limitação das horas extras, de acordo com Proposta de Projeto de Lei elaborada pela CUT que substitui o artigo 59 da CLT.
4. DIREITOS SINDICAIS
– Respeito ao direito de greve e fim do abuso do interdito proibitório.
– Implementação da Convenção 135 da OIT, que trata da proteção aos representantes dos trabalhadores na empresa (OLT).
5. SAÚDE E SEGURANÇA
– Fim do assédio moral.
– Controle do ritmo de trabalho, para evitar danos à saúde do trabalhador.
6. POLÍTICAS PÚBLICAS
– Promoção da política de valorização do salário mínimo.
– Mobilizar os movimentos sociais para influir na elaboração do Orçamento Público em suas três esferas (nacional, estadual e municipal).
– Ampliação e Democratização do Conselho Monetário Nacional (CMN).
– Ampliação do seguro desemprego, nas situações de crise que gerem aumento significativo de mão-de-obra de reserva.
