Com assinatura da convenção coletiva da Fenaban e de todos os acordos específicos, a diretoria do Sindicato decidiu efetuar o recolhimento do desconto assistencial em folha de pagamento. O percentual de desconto será de 1% (um por cento) sobre o salário bruto, com teto de R$ 60. A contribuição será recolhida de todos os bancários, sindicalizados ou não, de bancos públicos e privados.
O desconto assistencial foi aprovado em assembléia geral da categoria no dia 11 de julho, após a realização do 5º Congresso dos Bancários de Brasília. A decisão de proceder o recolhimento – como ocorreu no ano passado – se deu em razão dos gastos extraordinários da Campanha Nacional, principalmente por conta da manutenção e organização da greve da categoria, que, em Brasília, durou até 28 dias.
Ao longo desta Campanha Nacional, o Sindicato realizou uma série de atividades, entre reuniões nos locais de trabalho, assembléias, encontros de delegados e seminários por segmentos de bancos, o 5º Congresso dos Bancários de Brasília, bem como enviou delegados à 10º Conferência Nacional dos Bancários em julho, em São Paulo, onde ocorreram os congressos específicos por bancos.
Além disso, houve investimentos significativos para montar a infra-estrutura e organização da greve e de atividades de campanha, como aluguel de equipamentos de som, comunicação, palco, banheiros químicos, tendas, veículos de transporte, contratação de prestadores de serviços e de mensageiros, marmitas, telemarketing, gráfica, alimentação, combustível e todo tipo de material de divulgação e propaganda para a categoria e para esclarecimento da população: anúncios nas emissoras de rádio e tevê, outdoors, bikedoors, faixas, adesivos variados, cartazes, balões, panfletos, jornais, carros e caminhões de som, trio elétrico e músicos para ações de convencimento, passeatas e manifestações.
Luta contra o poder econômico
“Nossa luta precisa fazer frente ao poder econômico dos bancos. Eles têm fartos recursos, graças ao nosso esforço de trabalho, e inúmeros meios e ferramentas internas para suas campanhas junto aos funcionários e à população. Nós dependemos de nossas forças, da colaboração, solidariedade e participação de cada bancário, para esse enfrentamento e para arrancarmos conquistas dos patrões. Por isso, é dispendiosa a Campanha Salarial e é importante a contribuição assistencial aprovada pela categoria. A organização e a mobilização da categoria, que resultaram em importantes avanços para todos os bancários, exigiram uma estrutura à altura do que o bancário merece e do que a difícil campanha exige. E isso precisa ser custeado pela contribuição dos trabalhadores”, afirma o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto.
Também denominada taxa assistencial, taxa de reversão, quota de solidariedade ou desconto assistencial, esta contribuição é uma prestação pecuniária voluntária feita pelo membro da categoria profissional ou econômica ao Sindicato, com o objetivo de custear a participação da entidade nas negociações coletivas. A contribuição assistencial é estabelecida com fundamento no art. 513, alínea "e", da CLT. Sua fonte, porém, é sempre uma norma coletiva, seja acordo ou convenção coletiva ou ainda sentença normativa. Sua cobrança não é feita, dessa forma, por força de lei, razão pela qual também não se enquadra na categoria dos tributos.
Oposição ao desconto
O Sindicato estipulou o período de 9 a 20 de novembro para quem quiser fazer oposição à cobrança do desconto assistencial. Os bancários que não concordarem com o desconto devem comparecer pessoalmente, neste período, à sede do Sindicato (EQS 314/315 – Bloco A – Asa Sul), das 9h às 18h, trazendo obrigatoriamente o crachá ou qualquer documento com foto que comprove o número da matrícula funcional do banco. O bancário deverá entregar uma carta (em duas vias) se opondo ao desconto. Nela deverá constar nome completo, banco, matrícula funcional com dígito, prefixo da lotação e o nome da dependência. Esses dados são exigidos pelo próprio banco e são de responsabilidade do requerente. Não será aceita solicitação por terceiros.
