Na noite desta quinta feira (15) o Sindicato acolheu em seu teatro um extenso e qualificado debate sobre o sistema financeiro no Brasil e no mundo, suas implicações na produção econômica e na distribuição de renda. O debate se iniciou por volta das 19h e foi aberto ao público, com a mediação do secretário-geral do Sindicato André Nepomuceno. Após as falas iniciais de cada um dos convidados, o microfone foi aberto às perguntas e colocações dos demais presentes.
O evento também foi o primeiro a ser transmitido em tempo real pelo site do Sindicato.
A programação do Ciclo de Palestras continou nesta sexta feira (16) e versou sobre os temas de Remuneração, Emprego e Previdência, Saúde, Segurança e Condições de Trabalho, sendo mediados desta vez pelo diretor do Sindicato, Enilson da Silva.
Leia abaixo uma breve descrição dos temas abordados por cada um dos convidados no primeiro dia do Ciclo de Palestras programado para debater os temas da Campanha Nacional 2010.
Paulo Eduardo de Freitas
Primeiro presidente e atual consultor parlamentar do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Banco Central (Sinal), Paulo Eduardo de Freitas, centrou sua fala na necessidade de regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal de 1989, que versa sobre a regulamentação do sistema financeiro.
“São escassas as iniciativas políticas para a regulamentação deste artigo da nossa Carta Magna. Quando da Assembléia Constituinte, em 1989, havia a disposição para que este artigo fosse regulamentado em no máximo seis meses. Agora, mais de 20 anos se passaram, e ele permanece sem regulamentação. E digo que ele pode permanecer assim, dado o grande tempo que se passou desde sua criação e os poderosos interesses que a se opõem à regulamentação e à efetivação do artigo. Isso, é claro, para grande prejuízo da sociedade brasileira. São poucas e débeis as iniciativas legislativas nesse sentido.”
Ele lembrou também que os bancários e os trabalhadores do ramo financeiro são grupos sociais diretamente interessados na regulamentação do sistema financeiro. “Juntamente com os microempreendedores e a população de baixa renda, os trabalhadores do ramo financeiro são grandes interessados na regulamentação. Com ela, novas funções voltadas para o atendimento à sociedade seriam cobradas dos bancos, gerando mais empregos para a categoria. Além disso, esses trabalhadores reencontrariam a dimensão efetivamente produtiva de seu trabalho, prestando um serviço de importância vital para o todo da sociedade.”
Maria Elisa Novais
A gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, trabalha na instituição há vários anos com pesquisas e questões relativas ao consumidor bancário. Em 2008, Maria Elisa concluiu uma pesquisa sobre as infrações cometidas pelos bancos no atendimento aos seus clientes.
A pesquisa elencou um rol de 16 práticas abusivas dos bancos, como cobrança indevida de tarifas e venda casada, e verificou em qual frequência os bancos incorriam nessas práticas.
O resultado: em 55% das vezes, os bancos pecam de alguma forma ao atender seus clientes. “Esses dados mostram qual é o paradigma dos bancos ao lidar com a sociedade. O consumidor bancário hoje é visto como mero agente econômico, e não como um cidadão, um sujeito de direitos. Esse é um dos pontos pelos quais uma proposta de regulamentação do sistema financeiro precisa passar necessariamente”, afirma ela.
José Luís Oreiro
Professor de Macroeconomia da Universidade de Brasília, José Luis Oreiro integra a Associação Keynesiana Brasileira. Traçou em sua fala um diagnóstico da fragilidade da situação macroeconômica de nosso país. Segundo ele, um dos principais gargalos macroeconômicos do país é a fragilidade financeira do setor público, hoje dependente da emissão de títulos da dívida mobiliária, interna e externa.
Outro ponto preocupante é a primarização de nossa pauta de exportações. Desde meados da década de 1990, o peso relativo das commodities (matérias primas) na economia brasileira vem crescendo em detrimento das exportações industriais.
“Há uma apreciação cada vez maior do nosso câmbio, ou seja, do preço do real. Quando isso acontece, o setor primário, que exporta commodities, se beneficia, mas o setor secundário, industrial, fica em desvantagem, pois nossos produtos industriais passam a não ser competitivos no mercado externo. Por isso, a tendência é que a economia brasileira se torne cada vez mais primária, e por isso dependente e pobre.”
Miguel Pereira
Como secretário de Organização da Contraf-CUT, coube a Miguel Pereira colocar o ponto de vista dos trabalhadores do ramo financeiro sobre a questão do sistema financeiro. Para ele, o momento é propício para se colocar o debate para a sociedade, dado o caráter da crise econômica que estarreceu o mundo nos últimos anos.
“É hora de nos perguntarmos qual modelo de sistema financeiro e, por consequência, qual modelo de sociedade queremos construir. A crise de 2008 foi motivada, justamente, por uma escolha errada quanto ao crédito na sociedade norte-americana.”
“Uma questão muito importante para nós é a da autonomia do Banco Central. Da forma como ele está organizado hoje, da forma como é composto o Conselho Monetário Nacional, o CNM, temos um banco central autônomo em relação aos interesses da sociedade. Nós defendemos o oposto, ou seja, um Banco Central autônomo em relação aos interesses do capital, mas totalmente dependente da sociedade”, completa ele.
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