Projeto prevê iniciativas inéditas em relação às questões socioambientais. Uma das vantagens do negócio é a forte previsibilidade das receitas
A FUNCEF se integrou à Sociedade de Propósito Específico Norte Energia, detentora da licença para construir no rio Xingu o complexo hidroelétrico de Belo Monte, nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu (PA). O convite foi feito pelo consórcio vencedor do leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 20 de abril deste ano. O complexo será a terceira maior unidade de geração de energia hidroelétrica do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
A participação direta da Fundação será de R$ 163 milhões, equivalentes a 2,5% do capital da empresa. Indiretamente, serão alocados mais R$ 81,5 milhões, por meio do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) CAIXA Cevix, do qual a FUNCEF é detentora de 25% das cotas. O FIP deterá 5% do capital de Belo Monte, dos quais 1,25% correspondem aos direitos indiretos da FUNCEF. Os recursos para aquisição da participação do FIP CAIXA Cevix serão provenientes dos dividendos de outras unidades de geração de energia, de sua propriedade, que já se encontram em fase de produção.
O investimento foi aprovado pela Diretoria Executiva da Fundação no início de julho, após análises de viabilidade econômica, da relação "risco x retorno" e dos requisitos de sustentabilidade socioambiental do empreendimento, realizadas pela Diretoria de Investimentos. A perspectiva de retorno real (acima dos índices de inflação) é de, no mínimo, 8,5% ao ano. "Essa avaliação é conservadora. Existem vários itens no projeto que já estão sendo otimizados, com boa perspectiva de ampliação dessa taxa de retorno", informa o Diretor de Investimentos, Demósthenes Marques.
O diretor explica que os parceiros públicos e privados que participam do empreendimento detêm o conhecimento e a experiência adquiridos na construção do parque hidroelétrico brasileiro, que caminha para ser o maior e mais eficiente do mundo. "Foi muito positivo poder contar com a opinião técnica da Desenvix e da Engevix, nossos sócios no FIP Cevix, e que são reconhecidos entre os grupos nacionais mais qualificados no assunto, o que complementou a modelagem financeira que havíamos desenvolvido internamente". Entre os fatores mitigadores dos riscos desse projeto estão a forte previsibilidade das receitas e a garantia dos custos de operação e manutenção, conferidos pelo marco regulatório do setor elétrico brasileiro, pelo resultado da licitação e pelos acordos firmados com os parceiros estatais, Eletrobras, Eletronorte e Chesf.
Trata-se de um investimento de longo prazo que apresenta boa aderência às necessidades dos planos de benefícios da FUNCEF. O retorno dos investimentos começa após o início da produção de energia, na forma de dividendos aos acionistas da Sociedade de Propósito Específico, e a rentabilidade também será aferida, ao longo da vida do empreendimento, em três possíveis situações: em caso de reavaliações econômicas da SPE, enquanto permanecer na condição de empresa de capital fechado; quando ocorrer alguma negociação de participação societária, mesmo que não envolva a FUNCEF; ou quando a empresa abrir capital, o que é perfeitamente factível, dado o porte do empreendimento, mas deve ser mais atrativo aos sócios após a conclusão das obras.
Respeito aos aspectos socioambientais
O projeto de Belo Monte prevê ações inéditas com o objetivo de reduzir ao máximo os impactos ambientais e de melhorar as condições sociais da população das cidades localizadas na área de abrangência do empreendimento. A primeira delas foi a alteração na concepção do projeto, elaborado originalmente nos anos 80, que reduziu significativamente a área alagada, as custas da redução da potência firme que será obtida. Ao invés de promover um grande alagamento com um único barramento do rio, o projeto prevê o desvio de uma parte da vazão do rio Xingu por meio de um primeiro barramento auxiliar e um canal que será construído para levar a água até o barramento principal por um caminho mais curto, acentuando a diferença de altura que é utilizada para a geração da energia elétrica.
Uma das condicionantes impostas na licença prévia do empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no trajeto original do rio, após a construção do primeiro barramento auxiliar, suficiente para que não haja impactos sobre a flora e fauna, nem à vida das populações indígenas e demais populações ribeirinhas, que utilizam o rio Xingu para o seu sustento e para deslocamento fluvial. Dessa forma, além de manter intactas as áreas indígenas demarcadas nas proximidades da região conhecida como "volta grande do Xingu", o complexo de Belo Monte será a unidade de energia hidroelétrica com a segunda menor área alagada por Mega-Watt gerado no Brasil.
Além do esforço de projeto, o empreendimento de Belo Monte conta com um orçamento de investimentos de R$ 3,5 bilhões para as questões socioambientais.
Entre as várias ações que serão contempladas com esses recursos está a construção de moradias para populações que vivem em áreas constantemente alagadas e sem as mínimas condições sanitárias. Também estão previstos, no Orçamento Geral da União, recursos de programas do Governo Federal, como o "Luz para Todos", que serão investidos na área de abrangência do empreendimento. O que se espera é que todas essas iniciativas passem a servir de modelo para os próximos empreendimentos de grande porte do país.
Um empreendimento de grande porte
O complexo hidroelétrico possuirá capacidade instalada de 11.233 MW, energia suficiente para abastecer uma região de 26 milhões de habitantes com um perfil de consumo elevado, igual ao dos consumidores da região metropolitana de São Paulo, por exemplo. As obras do empreendimento deverão ter início em setembro deste ano e a previsão é de que a primeira máquina entre em funcionamento a partir de abril de 2015. A perspectiva é de que sejam gerados 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos durante o período das obras. Alguns dos objetivos do orçamento socioambiental do empreendimento são a capacitação e geração de empregos permanentes para assegurar condições de desenvolvimento sustentável à região, dado o crescimento populacional que se observa em todos os locais onde foram construídas grandes usinas hidroelétricas.
Saiba mais
As discussões sobre o potencial de geração de energia da Bacia do Xingu tiveram início nos anos 70. Na década seguinte havia a previsão de construção de seis usinas na região, entre elas, Belo Monte.
Após muita polêmica, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em 1994, com a redução da área represada, o que evitaria a inundação de terras indígenas. Em 2008, o Conselho Nacional de Política Energética definiu que o complexo de Belo Monte seria a única unidade de geração a explorar o potencial energético do Rio Xingu.
Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia de Belo Monte, impondo uma série de condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto. O leilão para decidir o grupo responsável pelas obras e pela exploração da geração de energia foi realizado em 20 de abril, sendo vitorioso o Consórcio Norte Energia, liderado pela construtora Galvão e pela Chesf.
O critério para definição do vencedor do leilão seria o grupo que oferecesse o menor preço para a venda da parcela da energia destinada ao Ambiente de Comercialização Regulada (ACR), correspondente a 70% da energia firme que será produzida, respeitando-se o teto de R$ 83,00 por MegaWatt-hora (MWh). O preço oferecido pelo consórcio vencedor foi de R$ 78,00 por MWh.
As décadas de estudo técnico sobre o empreendimento – aliadas a uma modelagem financeira eficiente, que otimizou a utilização das regras tributárias e de financiamento disponíveis aos potenciais empreendedores – permitiram ao Consórcio Norte Energia apresentar uma proposta que garantiu uma baixa tarifa de energia aos consumidores brasileiros e viabilidade econômica aos investidores.
Fonte: Funcef/AssPreviSite
