O governo do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (2) edital da licitação que vai substituir quase 90% da frota de ônibus do sistema público de transporte da capital. Atualmente, a frota tem cerca de 4 mil veículos – desse total, 3,5 mil devem ser trocados.
As linhas sob concessão das cooperativas, que administram 500 ônibus, e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), que tem 50 linhas, não serão licitadas.
O sistema será licitado por regiões. O GDF dividiu o sistema em cinco grandes áreas. Cada uma será explorada por uma empresa ou consórcio de empresas. As vencedoras poderão explorar as linhas por dez anos, renováveis pelo mesmo período.
As empresas e consórcios interessados em disputar a concorrência poderão apresentar propostas até o dia 10 de abril. Os vencedores serão anunciados no dia 10 de julho. O prazo previsto no edital para a compra de veículos, treinamento de mão de obra e início das operações é de seis meses.
A expectativa do governo é otimizar as rotas dos ônibus, o que pode significar uma redução na frota e também no número de linhas em circulação. “Esperamos reduzir o número de linhas de mil para cerca de 500. Nós não precisamos de mais ônibus, precisamos de maior frequência”, afirmou o secretário de Transportes, José Walter Vazquez.
O edital estabelece como critério para a escolha das empresas vencedoras a menor tarifa proposta. Além disso, o documento desvincula o salário dos rodoviários do preço da passagem. De acordo com Vazquez, as tarifas serão mantidas, pelo menos, até janeiro, quando as novas concessionarias vão começar a atuar no sistema de transporte público.
Frota mais nova
O edital estabelece que a idade média da frota de cada concessionária terá que ser de no máximo quatro anos. O edital já esta disponível na página da Secretaria de Transportes. O documento também define que os atuais servidores das empresas do sistema de transporte público recebam prioridade nas futuras contratações.
“É uma mudança radical em um direito fundamental para a população, que é o direito de ir e vir. A capital do Brasil tem que ser um exemplo de civilidade, com um transporte publico de qualidade”, disse o governador Agnelo Queiroz durante o lançamento do edital.
O documento estabelece normas sobre o perfil dos ônibus que vão circular no DF, como a obrigatoriedade de ar-condicionado em todos os veículos; piso revestido de manta de borracha antiderrapante e bancos estofados e com encosto de cabeça.
No início de fevereiro, a autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) entregou para a Polícia Civil um relatório sobre as irregularidades no atual sistema de transporte público.
“Hoje temos frota de quase 50% acima dos sete anos permitido para operar no sistema de transporte coletivo e irregularidade, ilegalidade em quase 75%, ou seja, apenas 27% da frota hoje está licitada”, afirmou o o diretor do DFTrans, Marco Antonio Campanella, na época.
Fonte: G1
