Monitor Mercantil
"No próximo governo, o Brasil terá taxas de juros em um patamar muito baixo como ocorre em países de primeiro mundo". A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O ministro espera que a taxa de juros reais (descontada a inflação) fique entre de 2% a 2,5%. Paulo Bernado afirmou que evita falar que isso ocorrerá em 2010 para que a declaração não seja interpretada como "eleitoreira", já que as eleições ocorrem no próximo ano.
Ele acrescentou que as condições para que o país tenha taxa mais baixa são a inflação controlada, bons fundamentos macroeconômicos e dívida do setor público em queda.
– O Brasil está mudando e vai mudar mais rapidamente ainda.
Paulo Bernardo fez as declarações ao chegar para a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que vem acompanhando a crise mundial.
Bernardo também disse que a proposta de Orçamento da União para 2010 não contempla a arrecadação de imposto sobre os rendimentos das aplicações em poupança acima de R$ 50 mil. A proposta deve ser encaminhada esta semana pelo governo ao Congresso.
– Não computamos. Não vi nenhuma estimativa sobre essa receita, mas deve ser pouco – afirmou.
Ele lembrou que o número de cadernetas de poupança com aplicações acima de R$ 50 mil é pequeno. O ministro acredita que não haverá problema político para a votação da proposta.
– Se for justo, por quê não? A poupança vai continuar com todas as garantias que tem. Nós achamos que vamos ganhar a eleição (em 2010). Mas a oposição também acha. Então, vamos discutir a proposta se for melhor para o País – disse.
O ministro acredita que o projeto de taxação da poupança, da forma como será enviado ao Congresso, deve resolver a distorção dos rendimentos da caderneta, em relação aos demais fundos de investimento.
– Resolve com a realidade que está hoje. A tendência é de redução dos juros. Temos a inflação controlada, os fundamentos macroeconômicos são muito bons, voltaremos a ter um superávit primário maior em 2010 e a dívida está caindo. Temos que pensar o País daqui a quatro, cinco anos – disse. Segundo ele, se precisar, novas alterações em relação ao rendimento da poupança podem ser feitas no futuro.
Ao ser indagado se o governo apoiará a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), Bernardo disse que o governo não vai propor e não vai assumir essa conta.
– O ministro Temporão está fazendo a luta dele, e nós respeitamos – disse.
Congresso: segue indefinição sobre nova CPMF; população diverge sobre cobrança
O impasse em relação à votação da nova CPMF na Câmara dos Deputados continua. Sem entendimento entre as lideranças partidárias, não há sinais de que a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) seja incluída na pauta do plenário da Casa.
A favor da CSS, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) diz que a mobilização está ocorrendo por meio das entidades do setor de saúde, mas prevê uma "luta dura" para colocar o projeto em pauta.
– Com certeza não é fácil mobilizar o país inteiro. Estamos avançando, mas é uma luta dura. Há uma barreira, a oposição ameaça obstruir – diz.
Segundo o UOL Notícias, para ele, o que impede a votação é “o medo das urnas” no ano que vem.
– Mas a população vai nos cobrar pela piora do imposto. Enquanto isso, a Câmara vota aumento no número de vereadores, vota reajuste para ministros do STF e não vai votar o que realmente importa.
A oposição, por outro lado, é contra a criação da cobrança e já ameaçou obstruir as votações caso o tema seja colocado em pauta. É exatamente um destaque apresentado pelo DEM que emperra a tramitação do projeto. O destaque exclui do texto a base de cálculo da nova contribuição o que inviabilizaria a cobrança.
A CSS funcionaria nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mas com alíquota menor, de 0,1%. A arrecadação seria totalmente destinada à saúde, e os assalariados com renda abaixo de R$ 3.080 ficariam isentos.
Na ruas, pesquisa CNT/Sensus divulgada na última semana aponta que 53,9% dos entrevistados são contra a criação do novo imposto. Outros 37,1% concordam com a CSS e 9,1% não responderam à pergunta.
Taxação de poupança vale para aplicações novas e antigas, diz Nelson Barbosa
A proposta do governo de tributar os rendimentos da poupança vale tanto para novas aplicações como para as já existentes, segundo informou hoje o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
– Todas as poupanças existentes, a partir de janeiro, terão essa tributação – disse o secretário.
O governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional a proposta que prevê a taxação dos rendimentos de aplicações superiores a R$ 50 mil. A proposta anunciada em maio prevê que a partir de 2010 as cadernetas com saldo até R$ 50 mil terão as garantias e isenções mantidas.
A medida tem o objetivo de regular a migração de grandes investidores para a poupança, atraídos pelas condições mais rentáveis toda vez que a taxa de juros básicos, hoje em 8,75% ao ano, cai.
O secretário não quis adiantar o valor da alíquota de imposto, mas disse que estará dentro da faixa cobrada dos fundos de investimentos, que vai de 15% a 22,5%.
A matéria precisa ser aprovada neste ano, para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade. Segundo Barbosa, a tributação começará a valer a partir de 1 de janeiro de 2010, mas, como demora 30 dias para se ter rendimentos, a medida efetivamente começa valer a partir de fevereiro.
Mantega: Brasil passou por crise “com propriedade”
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Brasil passou pela crise econômica internacional com "bastante propriedade" e que se conduziu durante esse período "com eficiência". No aniversário de um ano da quebra do banco Lehman Brothers, que marcou o início da mais grave crise das últimas décadas, Mantega afirmou que hoje é um dia de comemoração pela forma como o Brasil atravessou esse período.
Segundo o ministro, o País enfrentou a crise como nunca antes e está sendo um dos primeiros países a sair dela.
– E saímos da crise com a cabeça erguida, fortalecido, diferentemente de outras vezes, em que o Brasil saiu destroçado – afirmou.
