O primeiro painel do seminário debateu as relações entre gênero e trabalho e foi aberto com uma exposição de Dirce Margarete Grösz, assessora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre as ações e políticas do governo federal voltadas para a promoção da igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.
A mesa contou ainda com a participação de Lia Zanotta Machado, professora do departamento de Antropologia da Univerdade de Brasília, e de Otávio Brito Lopes, Vice-Procurador Geral do Trabalho. A secretária de Política Sindical do Sindicato, Mirian Fochi, mediou o debate.
Dirce Margarete citou os avanços da participação da mulher no mundo profissional, relembrou as dificuldades encontradas por elas quanto à busca pela superação da diferenciação salarial em relação aos homens e defendeu a tese de que está na divisão sexual do trabalho a origem da discriminação que impede a ascensão feminina em postos de chefia.
Isso porque a divisão sexual do trabalho definiu ao longo do tempo os papéis de homens e mulheres no mercado de trabalho e que hoje estão cristalizados e amplamente absorvidos pela sociedade, explicou Grösz, destacando a atuação política das mulheres do início da década de 70 até os dias de hoje, que desembocou em 2003 na criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no governo Lula.
Dirce enumerou algumas das atribuições da Secretaria e recuperou o que de concreto o governo já fez desde a sua criação, como a realização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve o objetivo de discutir as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres o qual contou com 199 ações distribuídas entre quatro grandes eixos.
Também foi criado, segundo a assessora, o Programa de Pró-Eqüidade de Gênero, lançado em 2005 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a United Nations Development Fund for Women (Unifem), que teve sua segunda edição lançada no final do ano passado.
O programa é constituído de um comitê composto por especialistas em relação de gênero e trabalho, além de representantes de instituições governamentais e organismos internacionais. O objetivo sempre é o de contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração e ascensão da mulher no mercado de trabalho, afirmou ela.
Gênero e competência
Mas para que todas as formas de discriminação contra a mulher sejam derrubadas, é necessário, antes de tudo, que a sociedade tenha consciência dos mecanismos de construção das diferenciações sociais construídas entre os sexos masculino e feminino.
A conclusão é da professora titular e diretora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e representante da Rede Feminista de Saúde no Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Lia Zanotta Machado. A idéia de gênero vem da percepção dos papéis que mulher e homem ocupam na profissão e tem a ver com a noção de competência. Precisamos extinguir essa noção para termos avanços.
Como exemplo de que está arraigada no imaginário popular a relação entre gênero e competência, a professora exibiu trecho de A Margem do Corpo, um documentário que relata a história de uma moça do interior de Goiás vítima de estupro. No filme, há uma série de depoimentos de amigos e conhecidos que revelam diferentes pontos de vistas sobre a história e a pessoa de Deuseli.
Há visões positivas e negativas sobre a vítima que variam conforme a percepção que se tem sobre a imagem dela, esclareceu Lia Machado. Aos que não a consideram negra, os depoimentos são mais leves e positivos, o que não acontece quando é o contrário.
De acordo com a professora, o filme deixa implícito que a questão da aparência é elemento fundamental na percepção que temos do outro e isso é levado em conta pelo nosso imaginário quando o assunto é mercado de trabalho. Às vezes nossa moral, competência e honestidade são julgadas com base simplesmente em nossa aparência.
Estereótipos e discriminação
Já o Vice-Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, argumentou que para que a sociedade tenha uma situação igualitária é necessária a quebra de preconceitos. O Vice-Procurador Geral do Trabalho também falou da função do Ministério Público do Trabalho (MPT) na defesa da constituição, principalmente nas questões relativas ao meio ambiente de trabalho.
Otavio Brito Lopes destacou a atuação do MPT nos bancos privados do Distrito Federal ao exemplificar com situações reais a atual realidade da questão de gênero nas instituições bancárias. O Ministério Público do Trabalho vem atuando contra o preconceito em relação às mulheres, nesse seguimento, combatendo as diferentes formas de discriminação.
