O conselheiro deliberativo eleito Rafael Zanon, em apresentação dos resultados da Previ
Por Rafael Zanon*
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), por meio dos diretores e conselheiros, está visitando o Brasil para apresentar os resultados de 2012 para os associados. Os números da Previ no ano de 2012 impressionam pelo atingimento das metas em ambos os planos e pelo superávit no Plano 1, mesmo diante da conjuntura altamente desfavorável da economia mundial e da bolsa de valores. Assim, fica cada vez mais evidente que a Previ é administrada de maneira eficiente. Têm sido de fundamental importância a contribuição dos funcionários do Banco do Brasil e a participação dos representantes eleitos pelos associados trabalhando nos órgãos diretivos (diretoria e conselhos) em prol da Previ.
Previ Futuro
O Plano Previ Futuro atingirá R$ 4 bilhões de patrimônio ainda no primeiro semestre de 2013. Os resultados de 2012, apresentados em várias capitais pela direção da Previ, foram considerados positivos. A meta foi alcançada, mesmo com as dificuldades observadas no mercado financeiro.
A diminuição dos juros atuariais foi realizada pelo conselho deliberativo, iniciando o caminho para adequar a Previ às metas do órgão regulador e protegendo os mais de 70 mil associados do plano.
Os investimentos imobiliários também tiveram um incremento, ajudando no crescimento da rentabilidade dos ativos.
Plano 1: Benefício Extraordinário Temporário (BET) e suspensão das contribuições
Os associados do Plano 1 devem se preparar para o fim dos fundos previdenciários que garantem Benefício Extraordinário Temporário (BET). Foi conquistado em 2011 o benefício com a distribuição do superávit acumulado entre os anos de 2008 e 2010, que contempla associados da ativa e aposentados.
Para os funcionários da ativa, o depósito de 20% por mês do valor do cálculo do benefício normal vai para a conta do participante, que poderá sacar o montante acumulado no momento da aposentadoria. Para o aposentado, esse benefício é pago todo mês.
Muitos colegas já incorporaram esse valor aos seus gastos ordinários, mesmo sabendo que o benefício tem data para acabar.
Os eleitos vão lutar pela manutenção do benefício pelo maior tempo possível, mas como existe a dependência dos resultados da bolsa de valores, tudo pode acontecer. A certeza é que o benefício será pago durante todo o ano de 2013.
Por isso, é importante que os aposentados tratem o benefício como temporário, separando-o de suas contas cotidianas e fixas.
Desde a distribuição do superávit de 2007, foram formados fundos dentro da Previ que estão vertendo as contribuições para as reservas matemáticas. Assim, os associados do Plano 1 não desembolsam as contribuições desde então. Esses fundos também têm caráter temporário e, ao final de seus recursos, o patrocinador e o participante devem voltar a fazer o aporte contributivo.
No ano de 2013, as contribuições continuarão suspensas. O resultado da Previ do final deste ano definirá se as contribuições continuarão ou não suspensas.
Reserva especial de R$ 1 bilhão do Plano 1 – Como distribuir?
A cada três anos de superávit, a legislação determina sua distribuição. A Previ, com o superávit de R$ 27 bilhões alcançado no final de 2012, completou esse ciclo. Tem que distribuir o excedente da reserva de contingência, que deve ser de 25% do patrimônio do fundo. Portanto, dos R$ 27 bilhões de superávit, R$ 26 bilhões são reserva de contingência. Assim, R$ 1 bilhão sobra e deve ser distribuído.
A última distribuição do superávit, em 2010, foi decidida após consulta aos associados, e mais de 90% dos votantes decidiram pela instauração do Benefício Extraordinário Temporário, o BET. O processo de consulta aos associados aconteceu depois de intenso processo negocial entre as entidades representativas do funcionalismo e o BB, que chegaram ao esboço da proposta aceita pelos associados.
Mais uma negociação deverá ser realizada, para a distribuição da reserva especial de R$ 1 bilhão. As entidades representativas dos trabalhadores já iniciaram processo de debate sobre como deverá ser a destinação do superávit.
*Rafael Zanon é conselheiro deliberativo eleito da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília
