O relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito da Operação Satiagraha que investigou o fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, aponta que 42 cotistas usaram a carteira para fazer operações financeiras ilegais.
O fundo investigado é ligado ao grupo Opportunity, que é comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, réu acusado de ter cometido crimes financeiros apurados na operação da PF.
O grupo de cotistas, formado majoritariamente por empresários, foi indiciado por evasão de divisas. Dois deles também foram acusados de lavagem de dinheiro.
Um administrador do Opportunity Fund foi indiciado sob acusação de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.
O grupo Opportunity negou ontem as acusações da PF, e Dantas contestou a ação criminal da Satiagraha.
A legislação não permite que investidores residentes no Brasil tenham recursos no fundo, pois os rendimentos das aplicações na carteira estavam isentas do pagamento de Imposto de Renda.
Porém, de acordo com a PF, administradores do fundo ofereciam a residentes no Brasil a oportunidade de burlar o Fisco, investindo no Opportunity Fund. Parte dos cotistas confessou saber que as aplicações no fundo eram ilegais, segundo a PF.
Dentre os cotistas do Opportunity Fund, foram indiciados apenas aqueles que possuíam mais de US$ 100 mil depositados, uma vez que as regras do Banco Central brasileiro exigem a declaração ao órgão de depósitos no exterior somente a partir desse valor.
A PF diz que foi necessário buscar elementos de prova nas apurações do caso Banestado, que revelou na década passada a remessa ilegal de bilhões de dólares ao exterior por meio do banco.
Doleiros envolvidos no caso Banestado afirmaram que enviaram recursos para o Opportunity Fund e seus cotistas, de acordo com a PF.
Testemunhos de ex-funcionários do grupo Opportunity também revelaram as irregularidades, aponta o relatório final da PF.
O relatório final segue agora para o Ministério Público Federal. A instituição poderá denunciar os indiciados à Justiça e assim dar início à terceira ação penal resultante da Operação Satiagraha.
Outro lado
O grupo Opportunity informou ontem que não teve acesso ao relatório final da Polícia Federal e negou as acusações relativas ao Opportunity Fund.
Segundo nota da assessoria do Opportunity, o grupo requisitou o inquérito "inúmeras vezes" mas não teve a oportunidade de contestá-lo. "A pressa na conclusão demonstra a vontade de condenar independentemente de novas informações", relata.
A nota afirma que o Opportunity não "oferecia a seus cotistas a "oportunidade de burlar o fisco", mesmo porque o Opportunity não faz captação de clientes pessoas físicas e jurídicas, o que é feito por bancos estrangeiros."
Segundo o texto, o fundo "só aceita aplicações de bancos de países que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem e dinheiro reconhecidos internacionalmente". Para o grupo, não ficou demonstrada nenhuma relação entre o caso Banestado e o Opportunity.
Fonte: Folha de S. Paulo
