Segundo especialistas ouvidos pela UnB Agência, intervenção pode trazer problemas, mas é melhor que manter linha sucessória
Agência UnB – Cecília Lopes e Juliana Braga
O dia 11 de fevereiro será lembrado como uma data histórica para a política brasileira. Especialistas da Universidade de Brasília avaliam que a prisão do governador José Roberto Arruda foi importante para a democracia brasileira e defendem a intervenção federal no GDF. "Foi emblemático. A prisão foi decretada mesmo com o poder do governador e com os melhores advogados", avalia o professor Mamede Said, da Faculdade de Direito. "Arruda foi preso por fazer uma das coisas mais sérias que um investigado pode fazer: tentar obstruir a Justiça", diz o professor Cristiano Paixão, da Faculdade de Direito.
Para a professora Mariza Von Bülow, do IPOL, o episódio representa o amadurecimento da democracia brasileira. "Mostra que os políticos não podem fazer o que bem entendem", afirma. Já o professor do Instituto de Ciências Políticas (IPOL) Ricardo Caldas defende que a prisão só aconteceu porque a iniciativa veio de uma instância superior. Segundo os professores, a prisão também mostra a fragilidade dos poderes Legislativo e Judiciário locais. “Estou convencido que as instituições não estão trabalhando de forma autônoma e individual e isso impede o funcionamento da política”, diz Ricardo Caldas.
Os professores entrevistados pela UnB Agência são unânimes em afirmar que a intervenção federal é a única saída para resgatar a normalidade das instituições públicas. “O interventor entraria com poderes quase ditatoriais, mas é melhor do que deixar assumir alguém da linha sucessória”, defende o professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política. O interventor poderá, por exemplo, afastar todos os funcionários de cargos comissionados e envolvidos no esquema do mensalão, demitir terceirizados e paralisar obras.
“Deveriam promover um conselho popular com representantes das cidades satélites do DF”, sugere Remi Castioni, da Faculdade de Educação. Segundo o professor do Faculdade de Direito Cristiano Paixão, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) mostrou estar muito abaixo do que se espera de uma instituição pública. Ainda assim, não acredita que seja o caso de fechá-la. “Bem ou mal, ela é a casa do povo e as pessoas que estão lá foram eleitas”, contrapõe Paixão.
Ele comentou sobre um possível problema de governabilidade no caso de intervenção. "Se houver dificuldades, resolva-se a dificuldade. O que não pode é deixar como está", comenta. "A intervenção pode ter muitos impactos financeiros e políticos, mas é difícil avaliar, porque não existem precedentes no Brasil", diz Mariza Von Bülow.
Caso haja intervenção Federal, uma pessoa de caráter ilibado deverá ser indicada para o cargo. Ricardo Caldas especula que essa pessoa deverá ter alguma ligação com o judiciário. “Alguém capaz de colocar ordem, com senso de justiça, que conheça as leis e as respeite”, argumenta. Maurício Correia, Carlos Veloso, ex-presidentes do Supremo e Sigmaringa Seixas, ex-deputado federal (PT/DF), são alguns nomes sugeridos pelo professor do IPOL. O pedido de intervenção, apresentado procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está sendo analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Os especialistas afirmam que ainda é cedo para prever o cenário para outubro de 2010. As denúncias ainda podem afetar a possível candidatura do ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PSC-DF), considerado o nome mais forte. Cristiano Paixão, entretanto, acredita que o brasiliense deve votar em alguém comprometido com a mudança das práticas políticas no DF. “Essa é uma lição que Brasília deve aprender nos seus 50 anos”, conclui.
