Diante dos últimos acontecimentos ocorridos no Pará, onde uma adolescente de 15 anos ficou presa em uma cela com homens na cidade de Abaetetuba, o Sindicato dos Bancários de Brasília repudia o descaso e a omissão da polícia em casos de violência contra as mulheres.
A violência contra as mulheres deve deixar de ser rotina no Brasil. É preciso respeitar a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor das punições contra agressões às mulheres, entre outros, destaca Eduardo Araújo, diretor do Sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Na segunda-feira 26, foi realizado um show no Canecão, Rio de Janeiro, para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher e destacar a Campanha 16 Dias de Ativismo.
A Campanha 16 Dias de Ativismo é uma mobilização mundial criada para alertar e chamar a população para um problema social que deve ser combatido diariamente: a violência contra as mulheres. Dirigida a toda a sociedade, a mobilização dá ênfase às violências sofridas pelas mulheres, com o objetivo de prevenir, dar visibilidade à problemática e orientar sobre como proceder em situação de violência. Criada em 1991, pelo Center for Women´s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres), a mobilização é realizada em 135 países.
O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe realizado em Bogotá em 1981, como justa homenagem a Las Mariposas, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal Minerva, Pátria e Maria Tereza – heroínas da República Dominicana, brutalmente assassinadas nesta data, em 1960, pela ditadura de Rafael Leonidas Trujillo. O assassinato desencadeou uma reação popular contra o governo e as irmãs tornaram-se ícones, não só da luta pelos direitos políticos, como também pelo fim da violência contra as mulheres.
Sexo em troca de comida
A jovem foi presa por furto em 21 de outubro, e o caso foi denunciado às autoridades pelo Conselho Tutelar da cidade no dia 14 de novembro. Aos conselheiros tutelares, ela disse ter sofrido abuso sexual dos cerca de 20 presos da cela, que teve que fazer sexo com eles em troca de comida e que foi agredida apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.
A secretária-adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, afirmou na semana passada que denúncias de que outras mulheres também sofrem com irregularidades nas cadeias da região serão apuradas.
Por que 16 dias?
O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Veja abaixo as próximas mobilizações
1º de dezembro Dia Mundial de Combate à Aids
No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.
6 de dezembro Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)
Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.
Para saber mais sobre a campanha de violência contra as mulheres acesse www.campanha16dias.org.br.
