O Centro Velho de São Paulo amanheceu com os bancários na rua. Apesar do friozinho da manhã, os trabalhadores participaram e ouviram atentamente as informações do Sindicato sobre os riscos para o emprego que a Emenda 3 representa. Os bancários retardaram o início das atividades até as 10h30. Foram 29 locais parados nesta terça-feira (25 agências e quatro concentrações), dia 10, onde trabalham cerca de 5 mil pessoas.
Escondida na lei da Super Receita, aprovada em março, a Emenda 3 foi vetada pelo presidente Lula justamente por relaxar a fiscalização das relações trabalhistas e facilitar a contratação de falsas pessoas jurídicas (PJ).
Normalmente, nesses casos, as empresas, em vez de empregar com carteira assinada, contratam o falso PJ que não é uma empresa, mas um único trabalhador que presta serviços com exclusividade sem a maior parte dos direitos de quem tem está formalmente empregado (veja no quadro as diferenças). O que significa economia para os maus empregadores.
Por isso, deputados e senadores ligados a empresas e bancos querem derrubar o veto do presidente e colocar a Emenda 3 em prática. A votação estava prevista para acontecer até esta quarta-feira, dia 11.
Diante desse quadro, as centrais sindicais de todo o país se uniram e realizaram manifestações de protesto. Não vamos permitir que direitos pelos quais lutamos tanto sejam ameaçados por essa vergonhosa reforma trabalhista que o empresariado quer empurrar garganta abaixo dos trabalhadores. Isso não vai acontecer, garante o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Todos contra Os bancários entenderam o espírito do ato. Temos mesmo que protestar, tivemos tanto trabalho para conquistar nossos direitos e agora vêm com isso, disse uma bancária. Seu colega de banco concordou: Essa Emenda 3 é um absurdo, um risco para o emprego. Outra trabalhadora ressaltou: O Lula vetou, fez a parte dele. Agora temos que fazer a nossa e proibir que esses deputados deixem isso passar.
Mesmo quem ainda não sabia muito do assunto, entendeu a importância do protesto e gostou de ser informado sobre o que representa essa possível alteração na lei. Não estava sabendo, mas acho um horror se isso acontecer, disse uma das bancárias que acompanhava o ato.
O secretário de imprensa da CUT/SP e diretor do Sindicato, Daniel Reis, lembrou que só o movimento sindical tem coragem de tratar da aberração que é a Emenda 3. Se ela passar, estará vedada a fiscalização e as empresas vão fazer o que bem entender. Até a Justiça chegar, o tempo passou e muitos trabalhadores terão sido prejudicados.
Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato, lembrou que hoje os bancos muitas vezes preferem não cumprir direitos e buscam mecanismos para flexibilizar as relações de trabalho. Se essa emenda passar a situação vai se agravar muito. Por isso estamos aqui, para preservar nossos direitos. Se o veto for derrubado, haverá greve, faremos uma grande jornada pela preservação de direitos.
Cláudia Motta – Seeb SP
