Um efeito colateral positivo da crise financeira de 2007-201? é a nossa constatação de que produtos financeiros podem ser tão complexos e perigosos quanto as drogas. Essa constatação levou a ideias inovadoras e a experimentos com novas leis, regulamentações e instituições por todo o mundo.
Na Índia, o governo anunciou a criação do Conselho de Desenvolvimento e Estabilidade Financeira (FSDC, na sigla em inglês) para tratar de temas de coordenação interregulatória e para fornecer supervisão macro-prudencial. Nos Estados Unidos, a Lei Dodd-Frank da Reforma de Wall Street e de Proteção ao Consumidor, e novas iniciativas para monitorar a segurança de produtos financeiros, poderão alterar a arquitetura das finanças.
Vários proponentes dessas novas ideias usaram a analogia com drogas abertamente. Argumentava-se que, se, em 2007, os EUA tivessem tido uma comissão de Segurança de Produtos Financeiros semelhante ao seu Food and Drugs Administration (FDA, agência federal responsável pela supervisão de gêneros alimentícios e medicamentos), o mercado não teria sido inundado com financiamentos imobiliários "promocionais" (com juros baixos iniciais) que emaranharam milhões de famílias nas teias do crédito predatório.
O que é especialmente sofisticado a respeito das novas ideias que brotam nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e demais lugares é o reconhecimento de que, assim como com drogas e brinquedos, é impossível dizer antecipadamente quais produtos financeiros devemos permitir e quais não, porque não conseguimos conceber todos os produtos que poderão chegar ao mercado. Daí decorre a necessidade de um organismo crítico que possa analisar um novo produto e formar uma opinião sobre sua conveniência.
De fato, existe um aspecto preocupante com relação aos novos planos: eles precisam trilhar uma passagem estreita entre a liberdade temerária por instituições financeiras, que contribuíram para a crise financeira global recente, e o excesso de cautela, que pode sufocar a inovação e gerar ineficiências.
Assim como se exige receita para a venda de esteroides, é preciso ter cautela na forma como os produtos financeiros podem ser usados – e por quem. Essa opção poderia reduzir enormemente a lista de produtos que precisarão ser cabalmente proibidos.
Consideremos um empréstimo promocional, que inicialmente cobra uma taxa baixa, ou até mesmo nenhum juro, com juros muito mais altos entrando em ação numa data futura. Que não reste dúvida, esse é um produto perigoso, e ele realmente levou muitas famílias a cair numa armadilha de dívida insustentável. Mas esses tipos de empréstimos podem ser de grande valia para firmas e domicílios sofisticados que possam ter um bom motivo para acreditar que seus rendimentos futuros serão maiores que seus rendimentos atuais. Essas entidades teriam condições de fazer investimentos que não seriam possíveis de outras maneiras.
Este é apenas um exemplo. É impossível prever os numerosos produtos financeiros que a criatividade humana pode criar, e que possam ser perigosos de usar, mas que podem ser de grande valia para algumas pessoas. O risco criado por muitas dessas medidas regulamentadoras que estão sob consideração no mundo atual marcado com cicatrizes é que elas podem acabar regulamentando os mercados de forma excessiva, a ponto de impedir o aparecimento de novos produtos valiosos.
Mas existe uma forma de sair desse quebra-cabeça. Ao criarmos novas regulamentações financeiras, precisamos levar a analogia médica um passo adiante – criando o equivalente à receita médica. Em vez de proibir ou permitir livremente todos os produtos perigosos, precisamos identificar produtos que sejam valiosos para alguns clientes, mas não para todos – podemos chamá-los de "produtos financeiros com receita" – e criar um organismo de profissionais de finanças registrados (PFRs) que sejam autorizados a certificar a compra desses produtos pelas pessoas físicas.
Por exemplo, você está planejando comprar uma casa. Seu banco local lhe oferece o que é considerado um empréstimo promocional – um produto com receita. Você pode tomar esse tipo de empréstimo, contanto que um PFR aprove esse contrato.
Resumindo, da mesma maneira que não proibimos esteroides por serem perigosos, mas exigimos que os compradores tenham uma receita válida, nós devemos institucionalizar a cautela na forma como os produtos financeiros podem ser usados – e por quem. Essa opção poderia reduzir enormemente a lista de produtos que precisarão ser cabalmente proibidos.
Devemos evitar, porém, a convenção médica, segundo a qual cada produto ou é de venda livre ou de prescrição médica, não importando quem esteja comprando o produto. No propósito de manter o sistema enxuto, deverá haver uma cláusula que isente algumas pessoas físicas e jurídicas – aquelas suficientemente sofisticadas para tratar dos seus próprios assuntos, ou ricos o bastante para lidar com fracasso financeiro – da exigência de uma aprovação de PFR antes de comprar um produto financeiro com receita.
O motivo para eu defender essa cláusula é a minha experiência positiva na Índia, para onde me mudei recentemente, vindo dos EUA. Há poucos meses, fui me encontrar com o proprietário da nossa farmácia local. Sem querer sobrecarregá-lo com qualquer receita médica, eu lhe disse de forma um tanto tímida que estava partindo para uma longa viagem ao exterior e queria manter uma cartela de comprimidos antibióticos comigo por precaução. Ele me olhou de cima para baixo, me mediu, e disse em seguida: "Já que você está indo por tanto tempo, eu recomendo que você mantenha duas cartelas".
Kaushik Basu é o principal assessor econômico do ministério das Finanças do governo indiano e professor de Economia e de Estudos Internacionais na Universidade Cornell. Copyright: Project Syndicate, 2010.
Fonte: Valor Online
