O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) aparecem no topo do “ranking” de empresas com maior número de processos trabalhistas. Elas figuram com destaque em lista inédita divulgada ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com 100 pessoas jurídicas já condenadas pela Justiça a pagar indenização por direitos não cumpridos na relação com os empregados.
O BB ficou em segundo lugar, com 2.472 processos, e a Caixa, em quarto, com 2.117.
Em seguida, na 13ª posição, com 1.476 causas, está a Petrobras, outra gigante estatal.
A primeira neste “ranking” é a falida Vasp, com 4.913 processos.
Outras companhias aéreas que não funcionam mais, como a Transbrasil e a Varig, também estão na lista suja da Justiça, e nesses casos a chance de os trabalhadores receberem seus direitos é próxima de zero.
Alista foi elaborada a partir do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, criado por lei no ano passado e será divulgada pelo TST anualmente.
O Tribunal também apresentou a relação de 100 pessoas físicas, que respondem pelo maior número de processos.
A família de Wagner Canhedo, donos da extinta Vasp, aparece no topo desse outro “ranking”.
Certidão
Quem for incluído na lista fica impedido de obter Certidão Negativa de Débito trabalhista, sem a qual não pode participar de licitação ou de contratos públicos. A situação somente se reverte se a dívida for paga ou se a empresa garantir que vai pagar a indenização, fazendo o depósito em juízo ou oferecendo um bem em penhora no valor questionado. Neste caso, pode conseguir um documento com efeito de certidão negativa, que vale até o fim do processo, com a liquidação do débito ou até nova inclusão no cadastro em futuras condenações.
Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a divulgação da lista funciona como um “torniquete”, um cerco aos devedores. Ele disse que de cada 100 trabalhadores com direitos reconhecidos pela Justiça, apenas 30 conseguem receber. “O quadro é inquietante”, disse Dalazen.
O Globo
